segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Ocultar crimes é crime

Sendo crimes públicos, quem tem conhecimento de indícios da prática de qualquer crime tem o dever/obrigação de o denunciar às entidades competentes.
Ora, nos últimos tempos, o discurso político tem intensificado a 'denúncia' segundo a qual a Madeira está a ser alvo de "roubo" por parte de Lisboa.
E quem anda na vida pública tem de ter a noção exacta do peso das palavras.
E o que diz o Código Penal é que "quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel alheia, por meio de violência contra uma pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a na impossibilidade de resistir, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos".

Pergunto: Há Alguém em Lisboa a fazer isto? Se assim é, que se puna..

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