sexta-feira, 3 de abril de 2009

A 39.ª Comarca (Madeira) devia ser "piloto"



A reforma do mapa judiciário vai arrancar a 14 de Abril nas três comarcas piloto: Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Lisboa Noroeste.

O período experimental do novo mapa judiciário, que organiza os actuais 231 tribunais de comarca em 39 circunscrições (uma dessas é a Madeira), vai durar dois anos, devendo a reforma estender-se ao resto do país em 2011.

O que me questiono é porque é que a Madeira não foi contemplada neste ensaio-piloto.

Por um lado porque temos todas as características (por sermos ilhéus) que encaixam no novo modelo.

Por outro lado, porque a nova organização judiciária (ao prever uma única comarca para a Madeira, embora sem fechar tribunais actualmente existentes) facilitaria o trabalhos aos operadores judiciários.

Fica aqui a sugestão para os políticos: Será que estamos perante mais uma retaliação do Governo da República?

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