sexta-feira, 6 de maio de 2011

Onde 'cortar' na obesidade do Estado?

No ano passado, Marques Mendes apresentou a Lista com institutos públicos que podem ser extintos. Ei-los:


Ministério das Obras Públicas - 4
1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)
a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.
2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.
a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).c) Parece um instituto criado para colocar 1 socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.
3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)
a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)b) É uma racionalização óbvia e necessária.
CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.
4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem - pendurada no Estado)
a) Tratou do Computador Magalhães;b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.
CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA
Ministério da Agricultura - 3
1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:
a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e ob) IFAP (antigo IFADAP) - Paga e fiscaliza os apoios concedidos.
CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento PODE SER EXTINTO e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.
2. Fundação Alter Reala) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa Fundação Pública;b) Tem 5 Administradores - Presidente é o Presidente da companhia das Lezírias.
CONCLUSÃO: A Fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o Presidente é o mesmo).
3. No âmbito da Barragem do Alqueva há 2 Entidades:
a) a EDIA (190/200 Funcionários) que tratou da construção da Barragem do Alqueva; e ab) GESTALQUEVA (trata do Fomento do Turismo na Zona do Grande Lago)c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:
Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).
Ministério do Trabalho e da Segurança Social - 9
1. Há neste Ministério 7 organismos consultivos (uma loucura):
* O Conselho Nacional da Formação Profissional* Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho* O Conselho Nacional de Segurança Social* O Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção* O Conselho Nacional para a Reabilitação* O Conselho Consultivo das Famílias* A Comissão de Protecção de Políticas da Família
Minha Proposta:* Extinguir todos (para estas tarefas existem Direcções - Gerais com as mesmas áreas de competência).2. Ao nível de outros serviços - estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.
Assim:
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS 2 ORGANISMOS.b) Dois institutos - o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção Geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS
Mistério da Saúde - 3
1.Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 Milhões de Euros)
a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;d) O Alto Comissário - veja-se bem - tem estatuto de membro do Governo (Sub-Secretário de Estado)e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção Geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.
2. Conselho Nacional de Saúde - Mais 1 Conselho Consultivo
a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúdeb) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO
3. Instituto da Droga e da Toxicodependência
a) Ao nível Central tem 5 Coordenadores - Equiparados a Directores Gerais.b) Ao nível Regional tem 5 Directores Regionaisc) Tem cerca de 2 mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) - Uma Loucurad) As suas funções são no domínio da Saúde Públicae) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)
Ministério do Ambiente - 3
1. Na área do ambiente há 3 institutos importantes:
a) Agência Portuguesa do Ambiente;b) ICN - Instituto Conservação da Natureza;c) INAG - Instituto Nacional da Água
Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.* Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo - a Agência Portuguesa do Ambiente.* É o exemplo Inglês (apontado normalmente como referência)* Poupa-se imenso:Passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3Passamos a ter 1 único Administração em vez de 3Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3Passamos a ter menos pessoal e menos encargos
2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:
a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;b) As ARH - Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (5 ARH/ 5 Concelhos de Administração/5 Orçamentos/ 5 Estruturas Administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR
GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Ministério da Administração Interna - 18
1. Extinção de 18 Governos Civis
a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;b) Estão desprovidos de competências;c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)e) Servem de "Sacos Azuis" de vários Governosf) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.
Ministério da Educação - 2
1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:
a) GAVE - Gabinete de Avaliação Educacionalb) GEP - Gabinete de Estudos e Planeamentoc) MISI - Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)CONCLUSÃO: Destes 3 serviços, 2 PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.


Vantagens:
* São Menos Administradores* Menos Assessores* Menos Pessoal* Menos Despesa* Menos burocracia
2. Direcções Regionais de Educação - Emagrecer
* Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.* Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.
Assembleia da República - 2
1. Comissão Nacional de Eleições:
a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;d) ABSURDO - Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).
2. CADA - Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos
* Não faz sentido* Pode ser extinta


CONCORDO COM MUITAS DAS SUGESTÕES MAS TENHO RESERVAS EM RELAÇÃO A ALGUMAS, DESIGNADAMENTE A CNE E A CADA.


Será que António Aleixo, tinha razão quando dizia...
"Há tantos burros

mandando em homens de inteligência,

que às vezes fico pensando,

se a burrice não será uma ciência."

1 comentário:

amsf disse...

A Troika falhou em não cortar na partidocracia, nomeadamente: redução do financiamento aos partidos, redução dos ordenados dos políticos eleitos, inclusive senhas de presença, redução do número de eleitos nas Assembleias de Freguesia, Municipais, Regionais e da República, redução da comparticipação às campanhas eleitorais. A Troika não o fez pelo que é pouco provável que os próprios benificiários, os políticos e os partidos, o façam.